Balcão de Direitos oferece serviços gratuitos à população de Novo Progresso

Nos dias 03 e 04 de julho, a cidade de Novo Progresso, no Pará, receberá o evento "Ação Cidadania: Balcão de Direitos". Promovido pela Prefeitura Municipal, o evento oferecerá uma série de serviços gratuitos para a comunidade.

Entre os serviços disponíveis, destacam-se o Atendimento Jurídico, Emissão de RG com Foto 3x4, Emissão de CPF e Encaminhamento para 2ª via de Certidão de Nascimento e Óbito. Os atendimentos serão realizados a partir das 8h, no Pavilhão da Paróquia Santa Luzia.

A iniciativa da Prefeitura busca facilitar o acesso da população a serviços essenciais, garantindo o direito à documentação e a orientações jurídicas. É uma oportunidade para resolver questões burocráticas e garantir a regularização de documentos.

Além disso, a Defensoria Pública do Estado do Pará estará presente no evento, oferecendo serviços como alteração ou correção de registro civil de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento voluntário de paternidade e orientações jurídicas. Também será possível obter encaminhamento com gratuidade para segunda via de certidão de nascimento e óbito.

A emissão de CPF será realizada, tanto para segunda via como para alteração, correção, atualização e regularização, de acordo com a idade. Será necessário apresentar documentos de identificação e comprovação de informações, como título de eleitor para maiores de 16 anos.

A emissão da carteira de identidade estará disponível para pessoas a partir dos 14 anos, desde que acompanhadas pelos pais e com os documentos necessários, incluindo certidão de nascimento/casamento, fotos recentes e comprovante de residência. A foto 3x4 também estará disponível mediante a apresentação da senha da identidade.

É uma oportunidade única para a população de Novo Progresso acessar esses serviços de forma gratuita e obter a documentação necessária para garantir seus direitos. A participação de todos é fundamental para o sucesso dessa iniciativa, que busca promover a cidadania e o bem-estar da comunidade.

Local: Pavilhão da Paróquia Santa Luzia

Data: 03 e 04 de julho

Horário: A partir das 8h

Não perca essa oportunidade de usufruir dos serviços oferecidos e tirar suas dúvidas jurídicas.